Entender o imposto de renda sempre é uma questão complicada. São os vários os fatores e exceções, além das novas regras que surgem todos os anos e colaboram mais ainda para a confusão.
Sendo assim, muitas pessoas ficam em dúvida se precisam fazer a declaração e, principalmente, como esse processo deve ser feito.
Sabendo disso, a Hope Contábil separou algumas dicas para ajudar você que está se perguntando “como saber se preciso declarar o imposto de renda?”. Confira abaixo!
Como saber se preciso declarar o imposto de renda: Pessoa física
Para entender se você precisará fazer a declaração do imposto de renda é necessário calcular a sua questão financeira em primeiro lugar.
Para isso, tenha em mãos seus holerites e comprovações de outras fontes de pagamento, caso tenha alguma.
Será obrigada a fazer a declaração, a pessoa residente no Brasil que tenha recebido rendimentos tributáveis com valor superior a R$28.559,70.
Pessoas que tenham recebido rendimentos isentos ou tributados diretamente na fonte, com um valor superior a 40 mil reais também devem realizar o processo.
Além disso, quem realizou operações de investimentos em bolsa de valores, de futuros e de mercadorias também está obrigado a realizar a declaração.
Quem se mudou para o país e optou pela isenção de tributos no valor referente a venda de imóveis residenciais e compra de novas residências, também deve declarar seu imposto.
Como saber se preciso declarar o imposto de renda: Atividade rural
Se tratando de atividade rural, o caminho para entender se deve declarar o imposto também ocorre da mesma forma: somando todos os valores recebidos durante o ano.
Caso o número ultrapasse R$142.798,50 o imposto deve ser declarado. Além disso, caso no dia 31 daquele ano, você tenha posses que superem o valor de 300 mil reais, mesmo que terras nuas, deverá fazer a declaração do imposto.
Principais erros na hora de declarar o imposto de renda
Agora que já respondemos a sua pergunta “como saber se preciso declarar o imposto de renda?” é importante também conhecer sobre os principais erros que as pessoas cometem ao declarar o imposto.
Um simples erro de digitação ou nota não anexada pode fazer você perder todo o seu trabalho, além de cair na malha fina. Sendo assim, entenda o que não deve fazer no momento da declaração.
Informações dos seus dependentes
Desde o ano de 2018, tornou-se lei que todos os CPFs dos dependentes devem ser informados na hora da declaração.
Vale lembrar que declarar um dependente pode ou não ser declarado, mas que a partir do momento em que se opta pela alternativa positiva, todos os rendimentos dele também devem ser declarados.
Para entender se vale a pena fazer a declaração, basta verificar se a soma das deduções do dependente é superior que o rendimento que ele acarreta para a declaração.
Também é importante não esquecer que uma pessoa não pode ser declarada como dependente em duas ou mais declarações.
Omissão de rendimentos
Saber se você precisa declarar o imposto de renda envolve a soma de todos os rendimentos que você recebe.
Com base nisso, na hora de fazer a declaração, é fundamental entender que omitir nunca é uma boa opção.
Sendo assim, se você recebe comissões (mesmo que não declaradas em folha), aluguéis de propriedades e aposentadorias, deve declarar também esses valores.
É importante entender que, mesmo que esses valores não superem aquele valor de 28 mil reais, mas você se encaixar em outros fatores, a declaração é obrigatória.
Por exemplo, se você possui uma casa no valor de 350 mil reais, mesmo que seu salário não supere o valor citado anteriormente, deve declarar o imposto.
Despesas médicas
Uma questão bem simples: Por exemplo, se o seu companheiro realizou uma cirurgia, o valor gasto deve ser incluído no imposto de renda dele, não se enquadrando ao seu.
Vale lembrar também que é sempre importante guardar comprovantes médicos por até 5 anos.
Isso porque, vez ou outra a Receita Federal pode exigir a apresentação deles. Além disso, não esqueça que vacinas não são gastos dedutíveis, bem como os medicamentos.
O que é a malha fina do imposto de renda
O termo “malha fina” é muito usado por quem declara imposto de renda e já conhece um pouco do meio.
Ela nada mais é que uma espécie de peneira, que encontrará os processos que estão com alguma pendência.
Em alguns casos, esses processos podem receber uma investigação mais a fundo, que resultará em diferentes consequências para cada um dos casos.
O que fazer quando cair na malha fina
Caso você acabe deixando algo escapar na hora de fazer a sua declaração, provavelmente cairá na malha fina.
Porém, não é preciso se apavorar. Na maioria das vezes não é necessário nem o pagamento de multa, podendo apenas fazer a regularização dentro do prazo estabelecido.
Para entender o que aconteceu de errado com a sua declaração, você pode consultar o extrato da declaração. Esse serviço é oferecido pelo Centro Virtual de Atendimento, também conhecido como e-CAC.
Para regularizar a situação, basta apresentar a “declaração retificadora”, com os dados corrigidos conforme a solicitação.
Porém, se você acredita que estava tudo certo com a sua declaração, possui duas alternativas: agendar pela internet uma data para apresentar seus documentos comprobatórios, pedindo uma antecipação de análise pela Receita Federal.
A outra opção é aguardar a intimação do Fisco e apresentar seus argumentos.
Multa
A multa, como citado anteriormente, na maioria das vezes não precisa ser paga. No entanto, se houver IR a pagar e não foi realizada a quitação do imposto, precisará realizar o pagamento de um valor.
Quando um contribuinte é notificado pela receita, o valor costuma ser de 75% em relação ao imposto. Porém, caso consiga se adiantar a notificação, a porcentagem baixa para apenas 20%.
A importância de se manter em dia
Optar por não fazer a declaração do imposto de renda pode trazer várias consequências sérias para você.
Na maioria das vezes ocorre um processo com acusação de sonegação fiscal, o que pode levar a uma pena de até 5 anos de reclusão.
Além disso, o órgão responsável também está autorizado a cobrar multas pelo atraso na entrega. O imposto que deveria ter sido constatado também pode ter um acréscimo de 150%, calculado segundo a taxa Selic.
Fora isso, seu CPF também ficará irregular, o que implica na não abertura de empresas, de crediários e nem na aprovação de um empréstimo online caso precise.
Ou seja, não realizar essas ações, que por mais que sejam complicadas, são necessárias, pode causar um verdadeiro caos na sua vida financeira.
Responder a pergunta “como saber se preciso declarar imposto de renda” com certeza não é uma tarefa fácil.
Isso porque, cada caso possui uma condição especial, que implica em regras específicas e que devem ser seguidas para que tudo fique dentro do meio legal.
Sabendo disso, é muito importante que a soma dos seus rendimentos seja feita com muito cuidado e de maneira séria. É importante também guardar suas notas fiscais de gastos com educação e área médica, mesmo que de alguns anos atrás, pois elas sempre podem ser cobradas.
Agora que você já possui as respostas é hora de partir para ação.
Lembre-se que esse é um trabalho que deve ser feito com calma e que, se deixado para última hora, pode acabar apresentando problemas. Sendo assim, reúna seus holerites e vamos para a declaração!