A página do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do governo publicou na última quarta-feira, dia 14 de agosto de 2019, nota sobre como enviar documento de comprovação de vida para os segurados do INSS no exterior, visto necessidade de comprovação anual para recebimento de benefício.

A chamada “Prova de Vida” deve ser feita junto às representações consulares brasileiras no exterior, intituladas Embaixadas e Consulados, ou por meio de formulário disponível na página do INSS na internet. Mas de qualquer maneira é necessário enviar o documento de comprovação para o Brasil via correio, segundo as indicações descritas no próprio formulário.

O crédito dos benefícios do segurado que não realizou a comprovação de vida anual será bloqueado e, após dois bloqueios, o benefício será suspenso, e após seis meses ocorre o encerramento do benefício.

A nota de orientação do INSS ainda advertiu que só é possível utilizar o “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS” disponível no site do INSS em países signatários da Convenção de Haia. Acordo entre países para facilitar os processos de reconhecimento de documentos públicos produzidos em países estrangeiros, em órgão designado em cada país.

Na página do STJ (Superior Tribuna de Justiça) tem a lista completa dos países participantes da Convenção de Haia e outras informações. Em casos de dúvidas o INSS aconselhou contato pelo telefone 135 (abrangência nacional) ou por e-mail (dcainter@inss.gov.br) para segurados no exterior.

No Brasil, a comprovação de vida é feita diretamente no banco pagador do benefício.

Fonte: INSS

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