A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na tarde da última sexta-feira, dia 06 de setembro de 2019, que desde as 09 horas da manhã desta segunda-feira, dia 09 de setembro de 2019, o quarto lote de restituição do IRPF 2019 está disponível para consulta. O lote de restituição do IRPF 2019 contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O contribuinte pode verificar se  teve a declaração liberada através de acessa a página da Receita na Internet, ou por meio de ligação para o Receitafone 146. No entanto, na consulta feita pela página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. E para esse caso o contribuinte poderá avaliar as inconsistências e fazer uma autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Vale lembrar que a Receita Federal disponibiliza também um aplicativo para dispositivos moveis que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Onde será possível consultar diretamente nas bases da RFB informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Lote de restituição do IRPF 2019

A Receita Federal também disponibilizou uma tabela para que os contribuintes possam acompanhar os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa SELIC aplicada. Veja a seguir:

RFB abriu nesta segunda consulta ao 4º lote de restituição do IRPF 2019

Como nos outros lotes, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. E se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Para caso onde o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal – Ministério da Economia

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