A Receita Federal divulgou no início da tarde da última terça-feira, dia 07 de maio de 2019, que a partir das 09 horas da manhã desta quarta-feira, dia 08 de maio, começou a ser disponibilizado para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

Foi destacado que ao todo o crédito bancário totaliza R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes, as restituições serão depositadas nas contas informadas na declaração na quarta-feira da próxima semana, dia 15 de maio de 2019.

Desse total, R$122.491.337,64 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 3.540 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.253 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 8.566 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.”, explicou a nota de divulgação da Receita Federal.

O contribuinte deve verificar se teve a declaração liberada, através de acesso a página da RFB na Internet ou ligar para o Receitafone através do número 146. Na consulta realizada através da página da RFB, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se existe inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte deve avaliar as inconsistências e fazer uma auto regularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Ressaltamos que a Receita Federal ainda disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita consultar às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. O aplicativo visa possibilitar  realizar a consulta diretamente nas bases da RFB onde existe as informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A Receita Federal também avisou que a restituição ficará disponível no banco de dados durante um ano, e se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Lembrando que caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal

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