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A insalubridade é algo não salubre, que é apontado como doentio e maléfico . Deste modo, é considerada e determinada pela legislação como prejudicial, pois pode causar danos futuros, já que oferece riscos à saúde dos trabalhadores que executam atividades ou ofícios que por natureza os expõe a agentes nocivos, acima dos limites de tolerância legais permitidas.

De maneira resumida, a insalubridade está relacionada com as condições ou métodos de trabalho no qual o trabalhador é exposto na sua jornada de trabalho. Isso porque, é considerado o grau do agente nocivo e o tempo de exposição do trabalhador ao executar as atividades consideradas insalubres

O que são atividades insalubres

Atividades insalubres são aquelas atividades determinadas e reconhecidas pelo Ministério do Trabalho (MTE), mediante legislação, como doentias ou maléficas por exporem os trabalhadores que as executam a agentes nocivos e que podem causar danos à saúde dos mesmos.

Ou seja, são ofícios ou trabalhos que expõe os empregados, que as executam, a agentes que podem causar danos à sua saúde devido a um convívio ou contato acima dos limites legais permitidos, isso claro, como explicado no início deste artigo, levando em consideração a concentração e tempo de exposição.

Entretanto, o exercício de ofícios ou atividade considerada insalubre assegura ao trabalhador o recebimento de um adicional sobre o salário mínimo, conhecido com adicional de insalubridade, que tem o objetivo de agir como uma forma de compensação financeira pela exposição a riscos futuros.

Adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um direito que é concedido a trabalhadores que exercem ofícios ou atividade que os expõe a agentes nocivos.

Existem 3 graus de insalubridade previstos em lei, onde pode ser concedido um percentual de 10%, 20% ou 40% de adicional do salário mínimo da região, conforme classificação do grau.

O adicional de insalubridade equivale a:

  • Insalubridade de grau mínimo – 10% de adicional
  • Insalubridade de grau médio – 20% de adicional
  • Insalubridade de grau máximo – 40% de adicional

Além disso, quem exerce atividade insalubre também pode ter direito à aposentadoria especial, caso comprove atividade especial, ou adiantamento da sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Legislação que ampara o direito a insalubridade

Conforme determinado na Seção XIII da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é responsabilidade do Ministério do Trabalho (MTE) criar e manter um quadro das atividades e operações insalubres.

Além disso, o MTE também tem o dever de adotar normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

Deste modo, conforme determinado, estão previstos e discriminado nos anexos da Norma Regulamentadora Nº 15 (NR-15), todas as atividades e operações consideradas insalubres, juntamente com os dados de agentes nocivos e os limites de tolerância previstos.

Atividades e Operações Insalubres conforme NR-15

Segue a lista de todas as atividades e operações insalubres determinas na NR-15, criada e mantida pelo MTE:

  • Limites De Tolerância Para Ruído Contínuo Ou Intermitente
  • Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto
  • Limites de Tolerância para Exposição ao Calor
  • Radiações Ionizantes
  • Trabalho sob Condições Hiperbáricas
  • Radiações Não-Ionizantes
  • Vibrações
  • Frio
  • Umidade
  • Agentes Químicos Cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho
  • Limites de Tolerância para Poeiras Minerais
  • Agentes Químicos
  • Benzeno
  • Agentes Biológicos

É muito valido acessar a Norma Regulamentadora Nº 15, disponibilizada pela Secretaria de Trabalho, para ter acesso a dados de nível e tempo de exposição, além de informações sobre a caracterização da insalubridade.