Na última terça-feira, dia 09 de julho de 2019, foi anunciado pelos secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que o Governo Federal decidiu simplificar e modernizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos.

De acordo com o anúncio, a meta é simplificar o dia a dia do empregador e, em consequência, estimular a geração de postos de trabalho. A modernização e simplificação da ferramenta foi decidida após discussões e consultas realizadas com diversos setores da sociedade.

O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento”, disse Rogério Marinho. Para o secretário existe “excesso de detalhamento na alimentação de informações”.

Durante o período de debates, o governo recebeu 119 sugestões para melhorar o sistema do eSocial. Destas, 84% foram atendidas. Haverá forte redução do número de dados a serem informados pelo empregador. Isso será possível porque o novo sistema irá obter e cruzar informações que já existam em outros banco de dados.

Em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas, um para grandes e médias empresas e outro para pequenas e microempresas. Conforme Marinho, os novos sistemas não incluirão informações tributárias. De acordo com o secretário, até a modificação definitiva o sistema permanece em uso e será “customizado” para facilitar o uso. Marinho apontou ainda que haverá uma sistemática de migração para “não prejudicar” as empresas que investiram “tempo e dinheiro” na alimentação do eSocial.

O calendário aprovado pelo comitê gestor do eSocial prevê que todas as mudanças no sistema entrarão em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020.

Fontes: Portal eSocial e Agência Brasil

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