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Conforme anunciado no início deste mês, 06 de agosto de 2019, pela Secretaria de Previdência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira, dia 26 de agosto de 2019, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. Quanto a segunda parcela, com os 50% restantes, a mesma será paga no final do ano.

A data do pagamento ocorrerá de acordo com o número final do benefício, e o dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação do benefício vai auxiliar aposentados e pensionistas que, durante o ano, receberam auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Foi reforçado que não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado somente quando for depositada a segunda parte do abono.

Fonte: Agência Brasil