De acordo com o Portal eSocial representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), do Serpro e da Dataprev se reuniram em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04 de setembro de 2019 e com empresas usuárias nos dias 02 e 03 de setembro de 2019 para tratarem da simplificação do eSocial.

Quando foram analisadas e discutidas as propostas de alteração apresentadas pela equipe técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), juntamente com as propostas apresentadas pelos representantes das empresas.

A nota do Portal eSocial explicou que o principal objetivo dessa reunião era criar um consenso na nova proposta de leiautes do eSocial, para atender as demandas de simplificação solicitadas pela sociedade civil, além de permitir ao governo a substituição de obrigações atualmente exigidas. A participação das empresas nesse processo é fundamental para construir um sistema enxuto e objetivo.

Pontos discutidos pelos representantes das empresas, Confederações e Governo

Dentre as sugestões discutidas nos encontros, destaca-se o pedido para que as informações continuem sendo transmitidas apenas para um ambiente único, de forma que as empresas não percam os investimentos que já foram realizados em seus sistemas. A definição sobre a competência e a forma que cada órgão do eSocial receberá as informações transmitidas pelos empregadores deve ser realizada internamente no governo, sem onerar a sociedade.

Conforme relato do Portal eSocial durante a reunião também foi solicitada a reavaliação do cronograma de implantação de novas obrigações, isso para oferecer as empresas mais tempo para adaptar seus sistemas e se preparar para transmitir os eventos.

Para finalizar foi destacado que até o dia 30 de setembro de 2019 será publicada nota conjunta pelos Secretários Especiais de Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil, onde o governo publicará os detalhes do novo eSocial, bem como seu cronograma final de implementação e de substituição de diversas obrigações, como GFIP, RAIS, CAGED e CTPS Digital.

Entidades que participaram da reunião do GT Confederativo

  • BRASSCOM – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • CFC – Conselho Federal de Contabilidade
  • CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
  • CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
  • CNCOOP – Confederação Nacional das Cooperativas
  • CNI – Confederação Nacional da Indústria
  • CNS – Confederação Nacional de Serviços
  • CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
  • CNT – Confederação Nacional do Transporte
  • CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
  • FENACON – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas
  • FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
  • FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
  • SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
  • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
  • STRAB – Secretaria de Trabalho
  • SPREV – Secretaria de Previdência
  • SEPEC – Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
  • SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados
  • DATAPREV – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social

Fonte: Portal eSocial

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