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A declaração de trabalho é um documento oficial comprobatório que tem o propósito de atestar que determinado profissional e/ou trabalhador integra o quadro de funcionários de uma empresa ou que presta serviços a uma pessoa física de forma regular.

De modo geral, a declaração de trabalho é um documento com formatação simples, mas que precisa ter a formalidade de um documento oficial.

Ou seja, trata-se de um documento importante que comprova a atuação de determinado profissional e/ou trabalhador e por isso deve seguir as normas cultas da língua e passar informações de forma objetiva. Entretanto, o mesmo pode ser emitido pelo empregador ou o trabalhador, dependendo da situação.

Para que serve a declaração de trabalho

A declaração de trabalho pede ser solicitada para diferentes fins, entretanto, na maioria das vezes ela tem o objetivo de assegurar que um determinado profissional presta ou prestava um trabalho que não consta registrado na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Também é importante destacar que o documento normalmente é solicitado por órgãos e instituições, como bancos, creches, escolas, faculdades e empresas contratantes, para que possam confirmar formalmente que o profissional presta ou prestava determinados serviços a uma empregadora.

Como fazer uma declaração de trabalho

Apesar de não existirem regras específicas para escrever a declaração de trabalho, já que o documento pode variar de acordo com a finalidade, o documento comprobatório deve ser simples, objetivo e formal.

É primordial que a declaração contenha dados pessoais do trabalhador, dados da contratante e do serviço desempenhado. Além disso, o documento também deve ser finalizado com validação de autenticidade por meio de dados de local e data; nome completo, cargo e assinatura do responsável; nome e CNPJ da empresa.

Em alguns casos o documento ainda deve conter a informação da jornada de trabalho do profissional. Caso o trabalhador preste serviços em mais de um local, é importante indicar na declaração e até apresentar mais de um documento, dependendo da finalidade.

Modelos de declaração de trabalho

Resumindo, a declaração de trabalho é um documento que tem a finalidade de comprovar a atuação do trabalhador no mercado de trabalho. Portanto, é fundamental que seja escrito com uma linguagem clara, concisa e objetiva.

Então, separamos alguns modelos prontos, com os principais tipos de declarações solicitadas atualmente, para ajudá-lo a fazer sua declaração de trabalho sem dificuldade. Vale reforçar que o documento não precisa ser escrito de próprio punho, mas exige assinatura.

Declaração de trabalho para trabalhador sem registro

A declaração de trabalho para trabalhador sem registro deve ser escrita e assinada pelo empregador que atesta que aquele trabalhador presta serviços na sua casa ou empresa.

Modelo

Eu, (nome do empregador), declaro para os devidos fins que o(a) senhor (a). (nome do trabalhador), inscrito(a) no CPF nº (informar), e portador(a) do RG nº (informar), é funcionário(a) da empresa ou pessoa física (informar), CNPJ ou CPF nº (informar) desde (data em que ocorreu a contratação) atualmente no cargo de (cargo ocupado no momento).

Local, Dia, mês e ano

Assinatura
Nome do responsável
Cargo do responsável
Nome da empresa
Nº CNPJ
ou CPF

Declaração de trabalho para profissional autônomo

A declaração de trabalho para profissional autônomo deve ser escrita e assinada pelo próprio profissional e em primeira pessoa. Caso o mesmo possua CNPJ deve acrescentar no texto.

Modelo

Eu, (nome), inscrito (a) sob o CPF nº (informar), portador (a) do RG nº(informar), declaro, para fins de comprovação de renda, que exerço trabalho de (função autônoma), desde (data do início da atividade), obtendo como remuneração média mensal de (valor dos ganhos).

Local, Dia, mês e ano

Assinatura
Nome completo do profissional autônomo
Nº CNPJ MEI (se tiver)

Declaração de trabalho para estudantes

A declaração de trabalho para estudantes deve ser escrita e assinada pelo empregador. Esse documento tem o objetivo de justificar as ausências ou atrasos  do estudante nas aulas devido ao trabalho. 

Modelo

Declaramos para os devidos fins que o senhor (a) (nome do trabalhador estudante), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), trabalha na empresa (informar), CNPJ nº (informar) no cargo de (informar), de segunda a sexta-feira, das ( informar horário de início e término do expediente), desde (data em que ocorreu a contratação).

Local, Dia, mês e ano

Assinatura
Nome do responsável
Cargo do responsável
Nome da empresa
Nº CNPJ

Declaração de trabalho para comprovar experiência

A declaração de trabalho para comprovar experiência deve ser escrita e assinada pelo ex-empregador. Esse documento tem o objetivo de comprovar experiência curricular de trabalho sem registro ou voluntário.

Declaramos que o senhor (a) (nome do trabalhador estudante), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) prestou trabalho nesta instituição ou empresa, entre o período de (datas do período trabalhado) no cargo de (informar). Ele desenvolveu atividades relacionadas à (informar).

Local, Dia, mês e ano

Assinatura
Nome do responsável
Cargo do responsável
Nome da empresa
Nº CNPJ

É aconselhado seguir os modelos apresentados, acima, mas caso você opte por fazer uma declaração de trabalho particular, use estes modelos ao menos como exemplo para criar a sua.