A declaração do Tesouro Direto no IRPF 2020 é uma obrigação para se manter em dia com a Receita Federal. Mas somente os contribuintes que investem no Tesouro Direto, mantém algum título público ou tenham feito o resgate de títulos públicos no ano de exercício de 2019 devem informá-los à Receita Federal para evitar a prestação de contas com o Fisco.
No entanto, essa obrigação de declarar o Tesouro Direto é exclusiva para contribuintes com investimentos em Tesouro Direto que possui rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte em valor superior a R$ 40 mil ou para aqueles que tiveram posse de bens ou direitos em valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2019.
Ou seja, o contribuinte que tinha mais de R$ 300 mil em títulos públicos ou recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos desses investimentos em 2019 é obrigado a informa-los na declaração de imposto de renda 2020. Então se você se enquadra em algum deste cenários aprenda a seguir como declarar o Tesouro Direto no imposto de renda para se manter em dia com a Receita.
Declaração de investimentos em Tesouro Direto no IRPF
Antes de iniciar o processo de preenchimento dos seus investimentos em Tesouro Direto na declaração do IRPF 2020, o consumidor vai precisar solicitar junto a sua corretora de valores ou banco o Informe de Rendimentos correspondente ao ano base de 2019.
Isso porque os dados necessários para declarar os investimentos em Tesouro Direto no IRPF 2020 só podem ser encontrados neste importante e indispensável documento disponibilizado pela corretora ou banco.
Outro ponto importante é que cada operação relacionada aos títulos públicos é preenchida de forma diferente na declaração do IRPF, portanto conhecer os dois processos é indispensável.
Então confira a seguir os dois processo de como declarar o Tesouro Direto no imposto de renda. No primeiro processo o contribuinte vai aprender como declarar rendimentos do tesouro direto e no segundo como declarar os bens e direitos do tesouro direto.
Como declarar rendimentos do tesouro direto
A declaração de rendimentos do tesouro direto visa informar à Receita Federal os ganhos obtidos no ano base de 2019 em função da venda, do vencimento dos títulos público ou do pagamento de cupom.
- Faça o download do programa do IRPF 2020
- Em seguida acesse-o
- Selecione o tipo de declaração que deseja iniciar
- Preencha os campos com seus dados pessoais que serão solicitados para abrir o programa
- Depois clique na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”
- Selecione o tipo de rendimento “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”
- Selecione o tipo de beneficiário (titular ou dependente)
- Informe o CNPJ da fonte pagadora (banco ou corretora de valores)
- Preencha o valor do rendimento referente ao título conforme verificado no seu Informe de Rendimentos
- Por fim clique em “OK”
Como declarar bens e direitos do tesouro direto
A declaração de bens e direitos tem o objetivo de informar à Receita Federal os seus investimentos no tesouro direto, deste modo só é necessário declarar caso o contribuinte possua títulos públicos.
- Siga os mesmos passos da etapa anterior
- Depois clique na aba “Bens e Direitos”
- Selecione o código “45 – Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)”
- Selecione o pertencente do bem e direito (titular ou dependente)
- Informe a localização “ código 105 – Brasil”
- Informe o CNPJ da sua corretora de valores ou banco
- Preencha o campo “Discriminação” com o título como no seu Informe de Rendimentos (exemplo: Tesouro Selic com vencimento em 01/03/2023)
- Preencha o campo “situação em 31/12/2019 (R$)” conforme verificado no seu Informe de Rendimentos
- Por fim clique em “OK”
Caso o contribuinte possua mais de um título público para declarar o mesmo deve informá-los separadamente. Ou seja, abrir uma nova aba de bens e direitos para cada título específico que possui e repetir todo o processo acima.
Para finalizar, vale lembrar que o Imposto de Renda do Tesouro Direto é retido diretamente na fonte, porém o mesmo é cobrado de forma regressiva, então quanto maior for o tempo do investimento menor será a alíquota de IR sobre os rendimentos. Em casos de dúvidas ou sugestões para melhorar esse artigo, deixe um comentário no final da página.
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