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Na tarde da última sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, a Câmara dos Deputados anunciou que a Comissão Especial responsável por analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promoverá audiência pública para debater as desonerações sobre a folha de pagamento.

Essa Reunião Deliberativa Ordinária ocorrerá às 15 horas da próxima terça-feira, dia 1º de outubro de 2019, no plenário 6, com transmissão interativa. A nota da Câmara dos Deputados ressaltou que entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.

Foi destacado ainda que o pedido para o debate a respeito das desonerações sobre folha de pagamento foi do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Convocados a participar da audiência pública

  • Everardo de Almeida Maciel, Consultor Tributário;
  • Luigi Nese, Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional de Serviços – CNS.
  • Representante da Receita Federal do Brasil;
  • Representante da Confederação Nacional das Indústrias (CNI);
  • Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC);

Para finalizar, vale destacar que a comissão tem o intuito de analisar todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

Para acompanhar a transmissão interativa do debate das desonerações sobre folha de pagamento acesse o evento legislativo no site da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara Notícias