Na madrugada desta quarta-feira, dia 17 de julho de 2019, o Portal eSocial divulgou os detalhes do andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocial ocorridos na semana passada.

O período de 08 a 12 de julho de 2019 foi dedicado aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. De acordo com a nota do Portal eSocial, a ideia é fazer uma revisão da versão atual do leiaute, que será implementado e trará a flexibilização de diversas regras e a conversão de campos que antes eram obrigatórios em facultativos. Na prática isso significa que serão antecipadas diversas simplificações do novo sistema, com a dispensa de várias informações que deixarão de ser exigidas.

Essa versão não demandará ajustes por parte de desenvolvedores e usuários, uma vez que a equipe técnica preservou a estrutura atual. Porém representará uma redução na prestação de informações pelas empresas obrigadas ao eSocial, com alguns princípios básicos que foram apresentadas pelo Portal eSocial.

Premissas apresentadas pelo Portal eSocial:

  • Manutenção da numeração da versão do leiaute na v.2.5 – não haverá necessidade de serem alterados os arquivos XML enviados.
  • Campos que serão eliminados no novo sistema passarão a ser facultativos na v.2.5 (rev) – na prática, os campos poderão deixar de ser informados, desde logo, até sua eliminação formal no novo sistema. É o caso do campo {nmRazao} e dos grupos {contato} e {softwareHouse} constantes do evento Informações do Empregador (S-1000). Da mesma forma, o campo {indPriEmpr} e grupos {documentos} e {filiacaoSindical} do evento de admissão (S-2200), e vários outros campos dos demais eventos.
  • Exclusões de campos/grupos de eventos ainda fora da obrigatoriedade – quando o campo ou grupo pertencer a evento ainda não obrigatório, as alterações de leiaute serão definitivas desde logo, uma vez que não impactarão informações já prestadas. Da mesma forma, na versão 2.5 revisada, os eventos ainda não obrigatórios serão eliminados.
  • Manutenção do prazo de fechamento da folha no dia 15 do mês subsequente ao de referência – as regras previstas na Nota Orientativa nº 18/2019 persistirão até que haja a substituição da GFIP como forma de recolhimento do FGTS.

Foco da simplificação e modernização do eSocial

Foi explicado que em paralelo, ao trabalho que visa mudanças, previstas para janeiro de 2020, a proposta ainda planeja apresentar um novo sistema e anunciar as novidades o mais breve possível. Mas, como se trata de alterações substanciais, serão necessários prazos maiores para implementação, homologação e testes pelos usuários.

A nota ainda afirma que existe uma grande preocupação para que seja respeitado os investimentos feitos pelas empresas e profissionais, em sistemas, em treinamentos ou capacitações. Ou seja, apesar da simplificação ser robusta comparado ao eSocial, o novo sistema deverá manter uma estrutura madura e consolidada para a prestação das informações.

O Portal eSocial apresentou ainda que o foco do trabalho de modernização do eSocial é a substituição das obrigações acessórias hoje em vigor. Assim, será necessário apenas aglutinar a prestação das informações demandadas pela legislação atual, de maneira a equilibrar a equação de garantir a integridade e continuidade da informação versus simplificação e substituição.

Outras alterações da simplificação e modernização do eSocial

O prazo para os empregadores pertencentes ao 3º Grupo de obrigados fazerem o cadastramento inicial, segundo o disposto no Manual de Orientação do eSocial (MOS), era até o dia 31 de maio de 2019, porém foi realizada alteração do calendário de obrigatoriedade ao eSocial, bem como a implantação da CTPS Digital em setembro de 2019.

E com isso as empresas do 3º Grupo passaram a ter prazo para inclusão de cadastramento inicial até o dia 31 de agosto de 2019, se não ocorrerem outros eventos não periódicos antes. Foi reforçado ainda que é imprescindível que as informações dos trabalhadores estejam completas quando da substituição pela CTPS Digital.

A nota afirma ainda que as equipes de desenvolvimento estão trabalhando em diversas melhorias no módulo web do empregador doméstico e demais simplificados (Microempreendedor Individual e Segurado Especial), o que inclui novas ferramentas facilitadoras que visam simplificar ainda mais os módulos web.

Fonte: Portal eSocial

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